Como abrir conta poupança para filho menor de idade: guia

Sim. Segundo as regras do Banco Central, a conta de um menor deve ser administrada por pais ou responsáveis. A idade mínima para abrir a conta depende da instituição: a poupança da Caixa não tem idade mínima, bancos digitais costumam abrir contas a partir de 10 anos e contas correntes em bancos costumam ser oferecidas a partir de 16 anos.

Menor de idade pode ter conta poupança?

Regra do Banco Central: administração pelos pais

O menor é o titular. A regra vale para qualquer idade abaixo da maioridade, por isso a instituição procura sempre um adulto responsável no processo de abertura e nas movimentações.

Idade mínima por tipo de instituição

Os valores da tabela vêm de fontes que descrevem práticas comuns do mercado. Cada banco define suas próprias regras.

Quando o menor pode movimentar a conta

A família decide se a criança ou o adolescente pode movimentar a conta. Na faixa etária abaixo, a regra muda conforme a idade:

• Menores de 16 anos: a abertura exige o representante legal.
• Entre 16 e 18 anos: o adolescente é assistido pelo responsável.
• A partir de 16 anos: o adolescente, assistido pelo responsável, pode pedir cartão, cadastrar senha e movimentar a conta.

Entre 16 e 18 anos, o adolescente segue assistido pelo responsável, mesmo quando passa a movimentar a conta.

Quais documentos levar ao banco?

Na Caixa, a poupança para menor exige três tipos de comprovação, apresentados tanto pelo menor quanto pelo responsável. A fonte consultada não lista outros documentos obrigatórios para essa conta, então a lista abaixo cobre apenas o que está verificado.

O comprovante de residência é a única exigência com prazo definido: o documento deve ter até 60 dias. Para o menor, a certidão de nascimento funciona como alternativa ao documento com foto, o que permite abrir a conta sem RG ou outro documento de identidade emitido em nome da criança. Para o responsável, a regra é o documento com foto.

A ficha não informa prazo de validade para RG, CNH ou certidão de nascimento, nem diz se um único comprovante de residência serve para os dois titulares.

Ao reunir os documentos, separe o que pertence a cada pessoa. Assim, o funcionário consegue conferir o menor e o responsável sem precisar pedir papéis adicionais.

Como abrir a poupança passo a passo

Segundo a fonte consultada (iDinheiro, 2023-10-09), a abertura da poupança de menor na Caixa é presencial, e a situação atual deve ser confirmada com o banco. A fonte consultada (iDinheiro, 2023-10-09) afirma que ainda não é possível abrir por meios digitais, e que não há idade mínima para esse produto. O atendimento pode ser feito em um dos três canais abaixo:

O processo segue a mesma lógica em qualquer um deles:

1. Escolha o canal mais próximo entre os três da tabela.
2. Leve o menor e o responsável.
3. Apresente os documentos exigidos para o menor e para o responsável. Confira a lista antes de sair de casa, pois a conferência é feita no balcão.
4. Acompanhe o cadastro presencial. O atendente registra os dados do menor e do responsável diretamente no atendimento, sem etapa digital prévia.
5. Confirme com o atendente que a conta foi aberta antes de deixar o local.

O que muda entre 16 e 18 anos?

Aos 16 anos, a relação muda, e a fonte associa a essa faixa três possibilidades:

• pedir o cartão;
• cadastrar a senha;
• movimentar a conta.

Esses poderes aparecem como um conjunto liberado a partir dos 16 anos.

Quanto rende a poupança do seu filho?

A poupança de uma criança ou adolescente rende exatamente como a de um adulto. O cálculo depende da taxa Selic vigente no momento, e a regra é a mesma para qualquer titular. Não existe tabela diferente por idade, e a fonte consultada afirma que o mesmo rendimento vale em todos os bancos.

Para estimar quanto a conta vai render, siga estes passos:

1. Consulte a taxa Selic em vigor.
2. Verifique em qual das duas faixas ela se encaixa.
3. Aplique a fórmula da faixa e acrescente a TR.

A diferença entre as faixas está na forma de cálculo. Na faixa acima de 8,5%, a parte fixa é de 0,5% ao mês, independentemente da variação da Selic. Na faixa de 70% da Selic, o rendimento acompanha a taxa básica: se a Selic cair, o ganho cai junto.

Exemplo hipotético: com Selic de 10% ao ano, a conta cai na faixa superior e rende 0,5% ao mês mais TR. Com Selic de 8% ao ano, a conta cai na faixa inferior e rende 70% de 8%, ou seja, 5,6% ao ano, mais TR.

Como o cálculo usa a Selic do momento, o saldo de uma conta infantil pode mudar de rendimento ao longo do tempo sem qualquer ação dos responsáveis. Vale acompanhar a taxa ao planejar valores de longo prazo para o filho.

Contas digitais para menores: o que a fonte informa

A idade de abertura é a principal diferença de regra entre os dois modelos. A forma de abertura e de movimentação também depende da instituição.

Regras que valem para qualquer conta de menor

Essa regra vale independentemente de o banco ser digital ou tradicional.

Representação legal por faixa etária

Os dados abaixo referem-se à poupança da Caixa:

Abertura presencial ou digital

A ficha não detalha o processo nos bancos digitais, então a comparação de canais deve ser verificada diretamente com cada instituição.